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Pedido de salário-maternidade negado? Dá pra recorrer

Pedido indeferido não é o fim da história. Responda 7 perguntas sobre o seu caso e o Dr. Douglas analisa o que pode ser feito.

Douglas Ribeiro dos Santos · advogado · OAB/SP nº 506.927

Já trabalha registrada? Pode haver um segundo salário-maternidade

Quem tem carteira assinada e, além disso, contribui para o INSS por conta própria, como MEI, autônoma ou doméstica, pode ter direito a dois: um pelo emprego e outro pelo INSS. São duas situações analisadas separadamente, e muita gente pede só uma por não saber da outra.

1 · Pela empresa

O afastamento de quem é registrada tem regra própria, e o que a empresa deve fazer nesse período entra na análise.

2 · Pelo INSS

A sua contribuição por conta própria é analisada à parte do emprego. É daqui que pode vir o segundo benefício, e o histórico de contribuição é o que diz o que cabe no seu caso.

Se é o seu caso, a pergunta 4 do teste já marca isso e o Dr. Douglas começa a conversa sabendo.

Teste de 1 minuto

Pergunta 1 de 7

Você está grávida ou teve bebê nos últimos anos?

Sete perguntas sobre a sua situação. Nenhuma resposta é enviada: elas ficam no seu aparelho até você decidir falar com o escritório.

O que é o salário-maternidade

É um benefício do INSS

Pago durante o afastamento pelo nascimento, pela adoção ou em outras situações previstas em lei.

Não é só para quem tem carteira assinada

Quem contribui como MEI, autônoma ou doméstica também pode estar coberta.

Sair do emprego nem sempre encerra a cobertura

Quem já contribuiu pode seguir coberta por um período depois da saída. O prazo depende do histórico.

Pedido negado pode ser revisto

Indeferimento não encerra o assunto: dá para entender o motivo e ver o que cabe no seu caso.

Cada caso depende do histórico de contribuição e da situação de trabalho. O que vale para uma pessoa pode não valer para outra, e é isso que a análise verifica.

Retrato de Douglas Ribeiro dos Santos, advogado responsável pelo escritório

Quem analisa o seu caso

Douglas Ribeiro dos Santos, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 506.927. O atendimento começa com uma conversa sobre a sua situação e os documentos que você tiver.

Avenida Milene Elias, 101, São Paulo/SP. Segunda a quinta das 9h às 18h, sexta das 8h às 17h.

Dúvidas

Preciso pagar para falar com o escritório?

A primeira conversa pelo WhatsApp é para entender a sua situação. Se o caso for de atendimento, o Dr. Douglas explica como funciona antes de qualquer coisa.

Preciso ter documento em mãos agora?

Não para a primeira conversa. Se faltar algum documento, o escritório orienta como conseguir.

Dá para resolver sem advogado?

Dá. O pedido pode ser feito gratuitamente pelo Meu INSS, e isso não é segredo nosso. O escritório entra quando o caso tem alguma complicação: pedido negado, histórico de contribuição confuso, desligamento durante a gravidez.

Quanto tempo leva?

Depende do caso e das providências necessárias. Qualquer prazo dito antes da análise seria chute, e a gente não trabalha assim.

Vocês são do INSS?

Não. Somos um escritório de advocacia particular, sem nenhum vínculo com o INSS ou com o governo.

O atendimento é só em São Paulo?

O escritório fica em São Paulo e o primeiro contato é pelo WhatsApp. Se a sua situação puder ser atendida à distância, o Dr. Douglas informa na conversa.

Fale com o escritório

Faça o teste de 1 minuto e o Dr. Douglas já começa a conversa sabendo a sua situação. Se preferir, chame direto.