Foi demitida grávida? Veja quais são os seus direitos
Vale também para quem descobriu a gravidez depois da saída ou foi pressionada a pedir demissão. Responda 7 perguntas e fale com o Dr. Douglas.
Douglas Ribeiro dos Santos · advogado · OAB/SP nº 506.927
Já trabalha registrada? Pode haver um segundo salário-maternidade
Quem tem carteira assinada e, além disso, contribui para o INSS por conta própria, como MEI, autônoma ou doméstica, pode ter direito a dois: um pelo emprego e outro pelo INSS. São duas situações analisadas separadamente, e muita gente pede só uma por não saber da outra.
O afastamento de quem é registrada tem regra própria, e o que a empresa deve fazer nesse período entra na análise.
A sua contribuição por conta própria é analisada à parte do emprego. É daqui que pode vir o segundo benefício, e o histórico de contribuição é o que diz o que cabe no seu caso.
Se é o seu caso, a pergunta 4 do teste já marca isso e o Dr. Douglas começa a conversa sabendo.
Qual é a sua situação?
- Fui demitida grávida
- Descobri a gravidez depois da saída
- Fui pressionada a pedir demissão
- Estou desempregada
- Sou MEI, autônoma ou doméstica
- Trabalho de carteira assinada
- Trabalho registrada e também contribuo por fora
- Meu pedido foi negado
Teste de 1 minuto
Pergunta 1 de 7
Você está grávida ou teve bebê nos últimos anos?
Sete perguntas sobre a sua situação. Nenhuma resposta é enviada: elas ficam no seu aparelho até você decidir falar com o escritório.
O que é o salário-maternidade
É um benefício do INSS
Pago durante o afastamento pelo nascimento, pela adoção ou em outras situações previstas em lei.
Não é só para quem tem carteira assinada
Quem contribui como MEI, autônoma ou doméstica também pode estar coberta.
Sair do emprego nem sempre encerra a cobertura
Quem já contribuiu pode seguir coberta por um período depois da saída. O prazo depende do histórico.
Pedido negado pode ser revisto
Indeferimento não encerra o assunto: dá para entender o motivo e ver o que cabe no seu caso.
Cada caso depende do histórico de contribuição e da situação de trabalho. O que vale para uma pessoa pode não valer para outra, e é isso que a análise verifica.

Quem analisa o seu caso
Douglas Ribeiro dos Santos, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 506.927. O atendimento começa com uma conversa sobre a sua situação e os documentos que você tiver.
Avenida Milene Elias, 101, São Paulo/SP. Segunda a quinta das 9h às 18h, sexta das 8h às 17h.
Dúvidas
Preciso pagar para falar com o escritório?
A primeira conversa pelo WhatsApp é para entender a sua situação. Se o caso for de atendimento, o Dr. Douglas explica como funciona antes de qualquer coisa.
Preciso ter documento em mãos agora?
Não para a primeira conversa. Se faltar algum documento, o escritório orienta como conseguir.
Dá para resolver sem advogado?
Dá. O pedido pode ser feito gratuitamente pelo Meu INSS, e isso não é segredo nosso. O escritório entra quando o caso tem alguma complicação: pedido negado, histórico de contribuição confuso, desligamento durante a gravidez.
Quanto tempo leva?
Depende do caso e das providências necessárias. Qualquer prazo dito antes da análise seria chute, e a gente não trabalha assim.
Vocês são do INSS?
Não. Somos um escritório de advocacia particular, sem nenhum vínculo com o INSS ou com o governo.
O atendimento é só em São Paulo?
O escritório fica em São Paulo e o primeiro contato é pelo WhatsApp. Se a sua situação puder ser atendida à distância, o Dr. Douglas informa na conversa.
Fale com o escritório
Faça o teste de 1 minuto e o Dr. Douglas já começa a conversa sabendo a sua situação. Se preferir, chame direto.
