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Advogado trabalhista para gestante demitida

Atendimento para quem foi desligada durante a gravidez ou no período de estabilidade.

Orientação sobre o desligamento, a garantia de emprego prevista em lei e as verbas da rescisão. Entenda o que será analisado, quais documentos ajudam e como funciona o atendimento.

Douglas Ribeiro dos Santos · OAB/SP nº 506.927

Falar com o escritórioPreencha seus dados para receber informações sobre o atendimento.
Como funciona o atendimento

Atendimento em São Paulo/SP e demais estados

Retrato de Douglas Ribeiro dos Santos, advogado responsável pelo escritório

O que pode ser analisado no seu caso

A orientação considera as datas do contrato e do desligamento, a documentação da gravidez e o que foi pago na rescisão.

  • Fui demitida durante a gravidez

    Análise da forma de desligamento, das datas envolvidas e dos documentos da rescisão, para verificar o que se aplica à situação.

  • Descobri a gravidez depois da saída

    A análise considera a data de início da gestação, e não apenas o momento em que ela foi descoberta. O exame que indica o período é um dos documentos examinados.

  • Fui desligada durante o aviso prévio

    A confirmação da gravidez no curso do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, é tratada pela legislação trabalhista. A análise verifica as datas e o tipo de aviso.

  • Contrato temporário ou de experiência

    A forma de contratação é um dos pontos analisados. Existe entendimento nos tribunais alcançando contratos por prazo determinado, e a aplicação depende do caso.

A legislação prevê garantia de emprego à empregada gestante. Se ela alcança a sua situação, e quais caminhos existem, depende da análise individual do caso.

Como funciona o atendimento

Conheça as etapas, do primeiro contato à análise dos caminhos possíveis para o caso.

  1. Informações sobre o atendimento

    Você envia seus dados. O escritório explica como funciona a consulta e verifica a possibilidade de agendamento.

  2. Análise da situação e dos documentos

    Na consulta, o advogado examina as datas do contrato e do desligamento, a documentação da gravidez e os valores pagos na rescisão.

  3. Definição da atuação

    Se houver contratação, são definidos o escopo do trabalho e as medidas cabíveis, de acordo com as particularidades do caso.

E se for necessário um processo?

Conforme o caso, o processo pode envolver tentativa de conciliação, apresentação de defesa e provas, audiências e decisão. Também podem existir recursos e uma etapa de execução para buscar o cumprimento do que for determinado. Um acordo depende da concordância das partes.

Quanto tempo pode levar?

O prazo varia conforme as questões discutidas, a necessidade de provas, a agenda de audiências e a existência de recursos. O tempo até uma decisão também pode ser diferente do tempo necessário para seu cumprimento.

O momento em que a situação é analisada também entra na conta, porque a garantia prevista em lei tem um período definido.

Na orientação sobre o caso, o advogado explica quais etapas podem se aplicar e quais fatores podem influenciar o andamento.

O que separar antes da conversa

Se você tiver estes documentos, eles podem ajudar na análise. Não é necessário reunir tudo para solicitar informações sobre o atendimento.

  • Exame que indica o período da gravidez

    É o documento que situa a data de início da gestação em relação ao desligamento.

  • Documentos da rescisão

    Termo de rescisão e aviso de desligamento, quando houver.

  • Carteira de trabalho e contrato

    Registros da contratação, da função e de alterações no vínculo.

  • Cartão ou registros do pré-natal

    Acompanhamento médico que ajude a situar as datas, se você tiver disponível.

  • Holerites e comprovantes

    Documentos que mostram os valores pagos ao longo do trabalho e na rescisão.

  • Comunicações com a empresa

    Mensagens e documentos aos quais você tenha acesso legítimo e que ajudem a explicar o que aconteceu.

Não é necessário enviar documentos neste primeiro contato, e isso vale especialmente para exames e registros médicos. O escritório orientará sobre o canal e o momento adequados, e a conversa é coberta por sigilo profissional.

Conheça o profissional responsável

Douglas Ribeiro dos Santos

OAB/SP nº 506.927

Atuação em Direito do Trabalho, com atendimento voltado à empregada gestante. A orientação considera a situação apresentada, os documentos disponíveis e as medidas juridicamente cabíveis.

Falar com o escritório

Informações sobre a consulta e o agendamento estão disponíveis com o escritório.

Dúvidas de quem foi desligada na gravidez

Fui demitida sem saber que estava grávida. Isso muda alguma coisa?

A análise considera a data de início da gestação, e não apenas o momento em que a gravidez foi descoberta. Por isso o exame que indica o período é um dos documentos examinados. O que decorre disso depende das circunstâncias e da documentação.

A empresa não sabia da gravidez. Isso afasta a garantia?

Há entendimento consolidado nos tribunais trabalhistas de que o desconhecimento do empregador não afasta, por si só, a garantia prevista em lei. Como isso se aplica a cada situação depende dos fatos e dos documentos, e é o que se examina na consulta.

Meu contrato era de experiência ou temporário. A garantia se aplica?

A forma de contratação é um dos pontos analisados, e existe entendimento nos tribunais alcançando contratos por prazo determinado. A aplicação ao caso concreto depende das datas e das condições do contrato.

Fui desligada durante o aviso prévio. Como isso é analisado?

A confirmação da gravidez no curso do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, é tratada pela legislação trabalhista. A análise verifica as datas, o tipo de aviso e os documentos disponíveis.

Quais caminhos existem depois do desligamento?

Os caminhos possíveis dependem do período em que a situação se encontra, dos fatos e da análise jurídica. Não é possível antecipar resultado, valor ou prazo antes da avaliação do caso.

Preciso ter todos os documentos para fazer o primeiro contato?

Não. Você pode solicitar informações sobre o atendimento mesmo sem reunir todos os documentos, e não precisa enviar nada neste primeiro contato. O escritório orientará sobre o que pode ajudar na análise.

Solicite informações sobre o atendimento

Atendimento trabalhista para quem foi desligada durante a gravidez. Informe seus dados para falar com o escritório e entender os próximos passos.

O primeiro contato é destinado a informações sobre a consulta e o agendamento.

Escritório

Douglas Ribeiro dos Santos, advogadoOAB/SP nº 506.927

Avenida Milene Elias, 101, São Paulo/SP,CEP 03809-170

Segunda a quinta das 9h às 18h,sexta das 8h às 17h